Partido Social Democrata de Matosinhos

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quinta-feira, 31 de março de 2011

Guilherme Pinto à Margem da Lei

A Câmara Municipal de Matosinhos, hoje, de forma completamente arbitrária, violando de modo grosseiro o disposto na Lei Portuguesa, procedeu à retirada da uma estrutura para colocação de um out-door que, também hoje, foi instalado no espaço arrelvado ao lado do edifício da Câmara Municipal.

Na verdade, o PSD, cumpriu integralmente o disposto na Lei, comunicando à Câmara Municipal de Matosinhos que iria colocar um out-door naquele local. Refira-se que a propaganda política não está, legalmente, sujeita a licenciamento, exigindo a Lei, apenas, que a colocação de out-doors para propaganda política seja precedida de comunicação à Câmara Municipal, o que o PSD fez por carta registada com aviso de recepção.

Mas para a Câmara Municipal de Matosinhos a Lei que vigora para todo o País não se aplica em Matosinhos. Portugal ainda é, por muito que custe ao senhor Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, um Estado de Direito, em que todos os cidadãos, incluindo o Dr. Guilherme Pinto, e todas as Instituições, incluindo a Câmara Municipal de Matosinhos presidida pelo Dr. Guilherme Pinto, estão sujeitas à Lei e obrigadas ao seu respeito e cumprimento.

Mas o Dr. Guilherme Pinto insiste em não cumprir a Lei, julgando-se dono e senhor da verdade e, portanto, com legitimidade para definir o que cada um pode dizer e decidir quando e de que forma o pode fazer.
Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente da Câmara não amordaça, porque não nos compra, não nos cala porque não lhe temos medo

O Dr. Guilherme Pinto não aceita que alguém tenha a ousadia de dele discordar, porque se acha um iluminado e se considera a salvo de qualquer crítica ou discordância, o que justifica que se comporte como um tiranete de pacotilha.
Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente não impede de o criticar e de denunciar os despautérios da sua acção, como no caso da imoral intenção de desbaratar 7,5 milhões de Euros, dinheiro dos Matosinhenses, na compra de dois campos de futebol, num momento em que todo o País se debate com uma gravíssima crise económica. O Cartaz que hoje não foi afixado, denunciava essa intenção imoral.

Foi ilegalmente retirado. Mas outros serão afixados. Naquele e em outros locais, porque o Dr. Guilherme Pinto não conseguirá impedir que o PSD alerte os Matosinhenses para a forma desastrosa e ruinosa como o PS gere os dinheiros dos Matosinhenses.

O PSD apresentou já queixa na Comissão Nacional de Eleições e irá apresentar queixa-crime contra o senhor Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Matosinhos, 31 de Março de 2011

A Comissão Política do PSD de Matosinhos