Partido Social Democrata de Matosinhos

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quarta-feira, 28 de julho de 2010

Público - Contratação de 54 funcionários gera polémica em Matosinhos

Público - Contratação de 54 funcionários gera polémica em Matosinhos

Pedro da Vinha Costa, que preside à Concelhia de Matosinhos do PSD, manifestou a sua perplexidade em relação ao método escolhido pelo executivo, mas também em relação ao encargo financeiro que representa. "Como é possível que num momento de grave crise a Câmara de Matosinhos assuma despesas correntes com pessoal na ordem do meio milhão de euros para seis anos?", interroga.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Pescadores contestam instalação de viveiro em Angeiras



Pescadores contestam instalação de viveiro em Angeiras

"Os deputados do PSD Pedro Duarte, Margarida de Almeida e Francisco Costa, acompa-nhados por Pedro da Vinha Costa, visitaram Lavra e constataram problemas existentes na Freguesia presidida por Rodolfo Mesquita. A visita decorreu na segunda-feira, tendo iniciado junto à praia de Angeiras, onde pescadores se queixaram do incumprimento das promessas de construção do portinho bem como do receio que a instalação de viveiros de marisco perto da praia venha a prejudicar a faina, uma vez que pode reduzir significativamente a capacidade da pesca, afectando a sobrevivência do sector.
Pedro da Vinha Costa, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, lembrou que durante a vigência do anterior go-verno a antiga secretária de Estado das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, tinha anunciado que a obra do Portinho ia iniciar ainda durante esse mandato o que não veio a acontecer. Quanto à intenção da instalação do viveiro de mariscos, informou que a própria Junta de Freguesia se opõe, temendo que ponha em causa o futuro da comunidade piscatória.
Rodolfo Mesquita manifestou que com a contestação à instalação do viveiro, por uma empresa da especialidade, pretende “dar voz a quem tem sido discriminado”, os pescadores de Angeiras, garantindo que o viveiro de mexilhões e ostras, de entre as sete espécies a ser cria-das no local, representam uma ameaça para os pescadores: “Ao ser solicitada pela Administração da Região Hidrográfica do Norte a nossa opinião, a Junta de Freguesia não deu parecer favorável porque falei com os pescadores e não podia ter outra opinião”.
Porém a resposta da Junta de Freguesia não impediu que o processo avance, uma vez que a ARHN voltou a insistir no processo de licenciamento. Rodolfo Mes-quita garante que os pescadores vão reivindicar os seus direitos opondo-se a essa instalação, pois sentem que estão a ser discriminados. O presidente da Junta dá-lhes apoio e anunciou que “estamos dispostos a fazer mais alguma coisa para que expliquem bem o que representa o viveiro ou os pescadores terão de tomar medidas para evitar que a sua vida continue a ser ameaçada”.
Os deputados visitaram a seguir o degradado pavilhão de hóquei em patins do Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra, única colectividade do Concelho a ter uma equipa sénior na Segunda Divisão Nacional da modalidade, tendo também equipas juvenis a treinar semanalmente no local. A estrutura não dispõe de condições, devido à falta de impermeabilização do telhado, à humidade do piso e ao facto do pavilhão estar situado junto à praia do Marreco. A direcção está à espera que a Câmara cumpra as promessas de construção de um novo pavilhão ou de reabilitação do actual.
Rodolfo Mesquita referiu que a colectividade é das mais representativas do Concelho, necessitando de auxílio para que possa fazer as obras desejadas. Garante que o clube está há anos à espera do apoio da Câmara. Interrogado pelos jornalistas se Lavra está a ser discri-minada por ele ser o único presidente da Junta de Freguesia não socialista, o autarca confirmou que sente que “é um pouco discriminada” uma vez que o problema do clube “é dos mais simples para solucionar”.
Pedro Duarte, vice-presidente da Grupo Parlamentar do PSD, afirmou que as questões levantadas em Lavra, relativamente ao Portinho de Angeiras, ao viveiro e ao pavilhão desportivo, serão levadas à Assem-bleia da República."

José Maria Cameira
Jornal de Matosinhos - 22 de Julho de 2010

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Visita do Grupo Parlamentar do PSD a Lavra


A Comissão Política do PSD de Matosinhos organizou, em conjunto com a Comissão Política do Núcleo de Lavra e o Presidente da respectiva Junta de Freguesia, Rodolfo Mesquita, uma visita à Freguesia de Lavra.

Esta visita, que contou com a presença de uma delegação do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, constituída pelos Deputados Pedro Duarte, Jorge Costa e Margarida Almeida, foi acompanhada por vários órgãos de Comunicação Social.


Com esta visita pretendeu-se chamar a atenção para três problemas:

1º -  O Portinho de Angeiras, necessidade mais do reconhecida para a comunidade piscatória de Lavra, prometida sucessivamente e sempre adiada. Desde o então Secretário de Estado Narciso Miranda, que até assinou o despacho na Junta de Freguesia de Lavra, até à Secretária de Estado Ana Paula Vitorino que há um ano atrás, em campanha eleitoral, lá foi a Lavra prometer o Portinho de Angeiras.
Alertamos a Comunicação Social para esta promessa sempre adiada e os Deputados à AR comprometeram-se a entregar na Assembleia da República um Requerimento ao Governo pedindo esclarecimentos sobre o porquê do atraso e dos sucessivos adiamentos.

2º - No mesmo local alertamos para a eminente instalação de um viveiro de mariscos no mar, que poderá ser uma machadada muito negativa para os pescadores de Lavra.
A Junta de Freguesia já se manifestou contra tal instalação mas o Departamento Governamental responsável parece querer insistir em tal instalação.
Os Deputados do PSD irão, também neste caso, interpelar o Governo sobre esta matéria, dando, desta forma, voz ao receio dos pescadores de Lavra.

3º - Visitamos também o Pavilhão do Centro Recreio Popular da Freguesia de Lavra para apelar à Câmara Municipal de Matosinhos para que apoie esta colectividade que acaba de subir à segunda divisão nacional de Hóquei em Patins. Trata-se de uma colectividade onde cerca de 150 jovens praticam hóquei, necessitando o pavilhão, que é propriedade da colectividade, de pequenas obras de impermeabilização para poder permitir a continuidade da prática desportiva aos seus jovens e manter a sua equipe sénior no campeonato nacional.



domingo, 18 de julho de 2010

Moção do PSD na Assembleia de Freguesia de Matosinhos


MOÇÃO SOBRE O AUMENTO DE TAXAS DA INDÁQUA
Impõem-se a questão. O que há em comum entre a proposta do Deputado Renato Sampaio e o Sec. Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, com a publicação da Lei 12/2008, em vigor desde 26 de Maio de 2009 que “extinguia” o pagamento do aluguer de contadores e obrigatoriedade da factura mensal ou o que há em comum entre Guilherme Pinto e a Administração da Indáqua com a aprovação do novo tarifário da empresa concessionada, aprovado em reunião de 2009/12/22, com, lamentavelmente, os votos favoráveis dos ainda Vereadores pelo PSD?
O facto de na sua maioria pertencerem ao Partido Socialista.
O facto da benevolência da proposta pelos dois primeiros mas a qual não é aplicada pelas empresas e organismos que sem concorrência arbitrariamente continuam a cobrar esta taxa como “disponibilidade de serviço” e facturas bimensais.
O facto do Presidente da Câmara e a Administração da Indáqua terem mentido aos Matosinhenses.
As palavras da Câmara e Indáqua eram estas em Setembro de 2007, aquando da assinatura do contrato de concessão em vigor desde 1 de Janeiro de 2008 e por 25 anos:
O edil assegurou que “não vai haver penalização para os cidadãos, pelo contrário, o preço da água será ainda mais barato”. 
A garantia foi também deixada pelo presidente do Conselho de Administração da Indáqua Matosinhos, Gonçalo Nuno Martins: “, segundo o contrato de concessão assinado, haverá uma redução de tarifa. Não é significativa, não irá acompanhar o aumento da inflação, mas irá haver uma redução. O nosso objectivo é adequar cada vez mais o custo da água ao custo do serviço que é prestado. Neste caso consegue-se com uma ligeira redução da tarifa, ou seja, a ideia é não cobrar mais do que aquilo que é necessário”.
A 22 de Dezembro de 2009, em agendamento levado a reunião do Executivo, sobre Proposta de Tarifário 2010 da Indáqua, justifica o edil:
“Em função do acréscimo de custos referente à alteração da periodicidade da facturação (de bimensal para mensal) a concessionária propôs que a mesma se reflicta na tarifa de disponibilidade através de um acréscimo de 0.54€ que, após revisão de cálculos aceite pela Indáqua, se quedou em 0,46 €”, lê-se na proposta.
Registadas as “pinoquices”, o que mudaram estes senhores em prejuízo da população de Matosinhos?
Em 2009 a Tarifa de Disponibilidade era de € 3, 14, desde 2010/01/01 sofreu um aumento de cerca de 14% para € 3, 57, quando a previsão da taxa de inflação no país pelo Ministro das Finanças era de 0,7% e o Governo do PS anunciava que as Aguas de Portugal não aumentariam em 2010 o preço da água.
Em 2009 o valor por m3 no 1º escalão era de € 0,54 e os senhores que falavam na redução dos preços, aumentam em 1% os 4 escalões para 2010.
Em 2009 a Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) Fixa era de € 1, 05, desde a factura emitida em 1 de Junho deste ano é de € 1, 50, aumentando, pasme-se 43%.
Em 2009 a Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) Variável era de € 0,27 por m3, desde a factura emitida em 1 de Junho deste ano é de € 0,35, aumentando, em 30%.
Mais. Lesta foi a Câmara e a Indáqua a aplicarem a Taxa de Resíduos Hídricos, criada pelo Governo PS, em 11 de Junho de 2008, pelo Dec. Lei 97/2008, não levantando voz contra este imposto e aliás, aplicando ainda hoje nas facturas a sua retroactividade, evidenciando a fraca gestão financeira em que vive a Autarquia, sem capacidade para assumir este valor, referente aos 6 meses de 2008, como disso foi exemplo a autarquia da Maia a qual só aplicou o Decreto-Lei 2 anos depois aos seus munícipes e sem retroactividade.
Como se não bastasse, num truque de tesouraria, no intuito de amealhar o juro fácil ao consumidor, a Indáqua remetia no inicio do ano, a factura para pagamento com uma antecedência de 1 mês, isto é, a titulo de exemplo, a factura era remetida a 11/02 com data limite de pagamento a 11/03. Agora, remete a factura emitida em 1/06 com data limite de pagamento a 21 do mesmo mês, ou seja com um prazo de 21 dias mas nunca coincidindo com o final do mês, como se os salários, pensões ou reformas fossem creditados às famílias nessa data.
A somar ao descrito, a factura de Julho transportará o aumento do IVA de 5% para 6% nuns casos e de 20% para 21% noutros.
Assim, os Autarcas do PSD na Assembleia de Freguesia de Matosinhos, condenam veementemente o abuso da aplicação destes aumentos, num tempo que a crise e o desemprego assolam milhares de famílias Matosinhenses.
Exigem à Autarquia e à Indáqua URGENTE E CABAL explicação aos Matosinhenses destes aumentos grosseiros e rudes, resposta que deve ser dada por escrito.
Exortam os 6 Vereadores da oposição que produzem maioria no Executivo, a apresentar uma proposta para repor os valores de 2009 até final de 2010, como medida de atenuação nos magros orçamentos familiares da população de Matosinhos.
Sem embargo, argumentarem os Vereadores projecto de criação de um Tarifário Familiar mais reduzido nos diversos escalões, a aplicar a agregados familiares compostos por 5 ou mais elementos.
À falta ou recusa de explicações válidas pela Empresa e Edilidade, devem os Vereadores questionar a importância de manutenção do Contrato de Concessão entre a CMM e a INDÁQUA.
OS AUTARCAS DO PSD
Joaquim Pinto Lobão
Carlos Sousa Fernandes
APROVADA POR UNÂNIMIDADE     

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Comunicado Núcleo PSD de Leça da Palmeira



COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA
DO NÚCLEO DO PSD DE LEÇA DA PALMEIRA

Estorno da verba atribuída ao Leça Futebol Clube


Na sequência da XVII Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Matosinhos, realizada esta terça-feira, dia 6 de Julho de 2010, o executivo camarário decidiu revogar uma verba de 11 mil euros atribuída em Agosto do ano passado ao Leça Futebol Clube.

Não queremos contestar a legalidade desta decisão. No entanto, não podemos deixar de estranhar a forma lesta como a Câmara Municipal de Matosinhos optou por esta posição. Acima de tudo, lamentamos que o executivo camarário e a Junta de Freguesia de Leça da Palmeira pouco ou nada tenham feito no sentido de encontrar uma solução que pudesse viabilizar o projecto Leça Futebol Clube, uma colectividade centenária que muito contribui para o reconhecimento nacional da freguesia e do concelho de Matosinhos.

Os leceiros e os matosinhenses não esquecem que o presidente da Câmara Municipal comprometeu-se publicamente em solucionar o problema do Leça Futebol Clube. Esta promessa foi reforçada pelo presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, que afirmou que enquanto ocupasse esta função “o Leça não morreria”. No entanto, apesar dos compromissos e após a decisão tomada esta semana, é óbvio que se deu um passo de gigante para o “enterro” de um clube que formou centenas de jovens, incutindo-lhes o gosto pela prática do desporto, por hábitos de vida saudáveis e pelo trabalho em equipa.

Por tudo isto, o PSD de Leça da Palmeira não pode deixar de repudiar a falta de empenho do executivo camarário e da Junta de Freguesia na procura de uma solução, e de lamentar esta situação que em muito prejudica a freguesia e os seus habitantes.



A Comissão Política do Núcleo do PSD de Leça da Palmeira



Leça da Palmeira, 8 de Julho de 2010

quinta-feira, 8 de julho de 2010

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Mensagem do Presidente PSD Matosinhos - Dr. Pedro da Vinha Costa


A Comissão Política Concelhia do PSD de Matosinhos a que tenho o gosto e o orgulho de presidir foi eleita em finais de Novembro de 2009, há 7 meses, portanto.
Há 7 meses atrás o PSD de Matosinhos estava muito debilitado, depois de um péssimo resultado nas eleições autárquicas. O pior resultado de sempre.
Na sequência desse resultado o PSD viu ainda mais reduzido o seu espaço de intervenção na Câmara Municipal, quer porque diminuiu o número de eleitos, tanto no Executivo como na Assembleia Municipal, quer, e principalmente, porque à revelia de todos os órgãos partidários, um dos nossos Vereadores fez um acordo com o PS, tornando-se, por essa via, o elemento que faltava a Guilherme Pinto para a maioria que o eleitorado lhe negou nas urnas.
Conscientes de que a manter-se tal situação o PSD chegaria às eleições de 2013 completamente esvaziado e impossibilitado de se assumir como A verdadeira e autêntica alternativa ao poder socialista de 34 anos em Matosinhos, a C.P do PSD iniciou, com toda a calma, com todos os cuidados e com inusitada paciência, os contactos com os autarcas, com as Comissões Políticas de Núcleo, com a Comissão Política Distrital do Porto, com vista a encontrar uma saída que defendesse o interesse do PSD – a nossa primeira preocupação e obrigação – mas também que não ferisse a dignidade de ninguém. Sempre com um objectivo: defender o interesse do PSD. Sempre com uma certeza: o interesse do Partido tem de estar acima e à frente do ou dos interesses individuais de cada um, por mais legítimos que sejam.
Gostávamos que não tivesse sido assim. Mas a intransigência demonstrada por quem tinha a obrigação de ser o primeiro representante do PSD, obrigou-nos a tomar um conjunto de atitudes que clarificam a situação por forma a que seja inequívoco para os Matosinhenses quem fala e actua em nome do PSD e quem age em nome individual, vinculando-se com as suas posições e os seus votos apenas a si próprio.
Estamos certos de que o futuro demonstrará que este era o único caminho possível face, repete-se, à intransigência demonstrada.
Mas, enquanto procurávamos a solução menos dolorosa, que a alguns pareceu até demorar demais, não deixamos de ir fazendo o que é imprescindível para a afirmação do PSD na sociedade Matosinhense e para a construção da Alternativa vencedora para 2013.
Nestes 7 meses vieram a Matosinhos, a convite da Comissão Política Concelhia algumas das mais destacadas figuras do nosso partido: dois ex-líderes do Partido, O Dr. Luís Marques Mendes e o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, um ex líder parlamentar, o Dr. Pacheco Pereira, o Presidente da Junta Metropolitana do Porto e da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, um Vice-Presidente do PSD, o Professor Paulo Mota Pinto e o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira, estiveram em Matosinhos, num autêntico corrupio de personalidades que, ao responderem afirmativamente ao nosso convite, demonstraram que o Partido, todo o Partido, olha hoje para o PSD de Matosinhos de uma forma diferente, com a certeza de que aqui se está a percorrer o caminho certo rumo à VITÓRIA.
A presença destes nossos Companheiros tão ilustres, tem de ser entendida como a demonstração da capacidade de intervenção e do peso político que as mais altas personalidades do PSD reconhecem hoje à estrutura concelhia de Matosinhos, mas também como uma forma de, com a sua mediatização, chamarem a atenção dos Matosinhenses e da Comunicação Social em geral para a o trabalho que estamos a realizar.
Estas conferências irão continuar com outras personalidades que não deixarão de vir a Matosinhos expressar-nos a sua solidariedade e o seu apoio num processo que há-de ser vitorioso.
Em paralelo, foi constituído o Conselho Consultivo, que integra já mais de 50 personalidades de Matosinhos, entre militantes e independentes que têm vindo a desenvolver um excepcional trabalho na preparação de uma Plano Estratégico para Matosinhos que há-de ser a base de um programa eleitoral ganhador que em 2013 apresentaremos ao eleitorado.
Estão também a trabalhar já os primeiros Grupos Temáticos, também eles integrando militantes e independentes, para a elaboração de propostas concretas e sectoriais. Este leque de Grupos Temáticos irá sendo alargado à medida das necessidades.
E homenageamos, também, a memória daquele que foi sempre um exemplo para todos nós: o NOSSO MESTRE CARAVELA, figura ímpar de Matosinhos, Militante exemplar do PSD que apesar de fisicamente ausente permanece sempre vivo na nossa memória, na nossa saudade.
Desenvolvemos acções de apoio aos nossos autarcas nas Assembleias de Freguesia, na preparação das reuniões, na elaboração de propostas e de Moções, na análise técnica e política dos documentos.
Iniciamos um processo de descentralização das reuniões da Comissão Política Concelhia, realizando já reuniões com as estruturas de Núcleo e com Militantes de Lavra, S. Mamede Infesta, Senhora da Hora e Leça do Balio, a que se seguirão as demais Freguesias.
Realizamos um jantar de Natal e um jantar de homenagem aos Militantes de Matosinhos, em particular os mais antigos, jantar que ultrapassou todas as expectativas no que diz respeito à mobilização e participação de militantes. Na verdade várias dezenas de militantes não puderam participar no jantar por falta de espaço. Este jantar foi também um momento importante de esclarecimento sobre a posição assumida pela concelhia relativamente à Câmara Municipal de Matosinhos e consequentemente um importante espaço que os quase trezentos militantes presentes utilizaram para demonstrar o seu apoio à posição da Comissão Politica de Matosinhos. Foi ainda o momento para troca de impressões com a Direcção nacional e Distrital do Partido.
Este foi o trabalho mais visível realizado até ao momento. Em 7 meses que, na realidade, foram bem menos tempo dado que neste período houve a quadra natalícia e as eleições directas para escolha do Presidente do Partido.
E, claro, durante este período preparamos este Site do PSD de Matosinhos e o nosso Blog, importantes meios de comunicação com os Militantes e com os cidadãos em geral.
Estamos orgulhosos do que até aqui conseguimos concretizar. Mas conscientes de que há ainda muito caminho pela frente.
Estamos satisfeitos com os resultados obtidos e motivados para as tarefas que ainda estão por concretizar, conhecedores de que este é o caminho, um caminho colectivo, de todo o Partido, com um objectivo único: a Vitória em 2013, para libertar Matosinhos de um poder socialista cada vez mais anquilosado, mais gasto, mais podre.
Precisamos da ajuda de todos.
Contamos com o envolvimento e o empenho de todos.