Partido Social Democrata de Matosinhos

Blog Oficial da Concelhia Partido Social Democrata de Matosinhos

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Reunião com o Conselho de Administração da APDL

Realizou-se hoje, dia 18 de Maio, uma importante reunião entre o CA da APDL e uma delegação do PSD composta pelos candidatos a Deputados pelo círculo do Porto, Vírgílio Macedo e Paulo Rios e pelo Presidente da Comissão Política do PSD de Matosinhos, Pedro da VInha Costa.
Nesta reunião os candidatos a DEputados inteiraram-se dos problemas do Porto de Leixões e o Presidente do PSD de Matosinhos reafirmouào CA da APDL a total oposição do PSD às descargas de ferro velho largadas a grandes alturas que provocam ruídpo e poeira muito para além do legalmente previsto e do eticamente aceitavel. As respostas da APDL foram inconclusivas.
Quanto ao depósito da estilha a céu aberto, o Presidente do PSD de Matosinhos exigiu que a estilha seja descarregada num local coberto e não acéu aberto como hoje acontece, lamentou que a APDL não cumpra sequer o que prometeu ( era suposto que no início de 2011 o problema já não existisse segundo promessa do CA da APDL) e declarou que o PSd de matosinhos tudo fará para que, por intermédio dos eurodeputados do PSD seja apresentada uma queixa junto da Comissão europeia contra a Administração da APDL. Pedro da VInha Costa afirmou ainda ao CA da APDL que considera que com a complac~encia da Administração da APDL estão a ser cometidos graves crimes contra a saúde publica no Porto de Leixões pelo que tudo fará para o CA da APDL seja chamado a responder criminalmente por tais atentados à saúde pública e ao bem estar dos Matosinhenses.
A responsabilidade é da APDL mas a Cãmara Municipal tem também responsabilidades por nada fazer em defesa dos Municípes. E Guilherme Pinto é Presidente da Cãmara da Câmara há quase 6 anos e antes disso foi Vereador do Ambiente.
O CA da APDL ficou pois, a saber que poderá contar com o apoio do PSD para defender o Porto de Leixões, mas ficou também a saber que conta com a frontal oposição do PSD de Matosinhos à negligência e complacência com que a Administração da APDL trta questões que são da maior gravidade para a saúde dos Matosinhenses.

A Comissão Política dO PSD de Matosinhos

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Conferência de Imprensa da CP PSD Matosinhos sobre a compra dos estádios do Leixões e do Leça

Portugal atravessa graves dificuldades económicas.
Trata-se de um dos momentos mais difíceis, sob o ponto de vista económico, da História do nosso País.
Ninguém nega, hoje, que o País está em crise. Podemos discordar quanto às causas, podemos divergir quanto às soluções, mas seguramente que todos estamos de acordo com o diagnóstico: Portugal vive uma gravíssima crise económica.
O Estado vê-se obrigado a reduzir despesas. Para tal corta nos salários, diminui regalias sociais há muito adquiridas, reduz apoios aos mais carenciados, diminui o nível de vida de quase todos os Portugueses e, seguramente, diminui o nível de vida dos mais desfavorecidos e desprotegidos.
Aos Portugueses em geral o Estado pede, melhor, exige, que vivam sem emprego, e são cada vez mais os desempregados, que sobrevivam com menores salários, e são milhões os Portugueses que viram já reduzidos os seus rendimentos do trabalho, que resistam à doença com menores apoios sociais, que se vejam confrontados com a incapacidade de pagar os empréstimos bancários contraídos para financiar o sonho de uma vida: a aquisição de casa própria e, como se não bastasse, sobre os Portugueses o Estado faz incidir uma elevadíssima carga fiscal.
As empresas precisam de financiamentos e eles não existem ou estão muito pouco disponíveis.
A crise é económica mas a crise é já, hoje, também, crise social.
Ao Estado, que tanto exige aos Portugueses e tantas dificuldades causa às empresas, exige-se que, no mínimo dê o exemplo ou, pelo menos, não dê aos Portugueses, que condena ao sacrifício, sinais de uma abastança que não existe.
E o Estado não é só o Governo, não é só a Administração Central. O Estado é o Governo, é a Administração Central, directa e indirecta, mas é também a Administração Local.
Não é aceitável que, vivendo o País a crise que vive, condenando os Portugueses às dificuldades de todos conhecidas, sujeitando as empresas aos obstáculos por todos reconhecidos, não é aceitável que uma parte do Estado viva, ou queira parecer que vive, à margem dessas dificuldades.
Na actual conjuntura, na crise presente, os sacrifícios têm de ser para todos. A começar pelo próprio Estado.
As despesas, imediatas ou dilatadas no tempo, realizadas directamente ou através de mecanismos de engenharia financeira, têm de ser não só muito bem pensadas e estudadas, porque o dinheiro é hoje um bem muito escasso, como muito bem explicadas para que possam ser percebidas, entendidas e até apoiadas pelo maior número de pessoas a quem se exigem todos os sacrifícios.
Têm de ser definidas prioridades para a aplicação dos cada vez mais escassos recursos públicos. Têm de ser transparentes os investimentos, para que possam ser percebidos e apoiados por todos os contribuintes.
A Câmara Municipal de Matosinhos pretende adquirir os estádios de futebol do Leixões e do Leça, investindo nesses negócios muitos milhões de euros.
Sobre esta intenção da Câmara Municipal de Matosinhos pouco ou nada se sabe. Conhece-se hoje um montante de vários milhões de euros para o investimento pretendido, depois de responsáveis autárquicos terem falado em 3,5 milhões e posteriormente 7,5 milhões de euros.
O que vai a Câmara fazer com os estádios? Como vão os clubes poder, e em que condições, continuar a utilizar aqueles espaços? Quais os custos futuros de manutenção daquelas infra-estruturas? Quem vai suportar tais custos?
Estas são algumas das muitas questões cuja resposta é imprescindível seja dada antes de consumado qualquer negócio.
Mas já se fala de comprar não 2 mas sim 5 ou 6 estádios e de um investimento de cerca de 40 milhões de euros.
Isto é, não se explica o negócio, salta-se de valores de milhões de euros para muitos mais milhões, como se o dinheiro abundasse e não devesse ser sujeito a critérios muito rigorosos na sua aplicação.
E quanto ao estádio do Leça, cujo negócio tem contornos que precisam de ser muito bem esclarecidos, vejamos: o Leça tem uma dívida ao BPN garantida por uma hipoteca. Esta dívida é considerada pelo BPN como incobrável e por isso transferida para uma empresa, a Parvalorem, criada justamente para absorver os créditos tóxicos do BPN. O que faz a Câmara de Matosinhos? Propõe-se pagar, pelo estádio, à Parvalorem o que eles próprios consideram incobrável. Isto é, o Estado, entenda-se, Governo, considera a dívida incobrável e o Estado, entenda-se Câmara de Matosinhos, paga essa dívida ou pelo menos parte dela. Quem entende isto? Em nome de quê?
Uns dias a Câmara refugia-se na crise para reduzir despesa, reduzindo de forma substancial e, diga-se, incompreensível os apoios aos Bombeiros, porque a crise está aí. Noutros dias, ou noutras matérias, o dinheiro não só não falta como parece abundar. Não há dinheiro para os bombeiros, para a segurança do concelho e dos Matosinhenses mas esse dinheiro abunda no que diz respeito ao futebol, uma actividade muito interessante, que a todos galvaniza, mas que está longe de, em período de crise como o actual, poder ser considerada prioritária.
A Câmara paga tarde, muito tarde, demasiado tarde, aos seus fornecedores, pondo em causa empresas e postos de trabalho, mas há milhões para o futebol.
Engenharias financeiras podem ser formas muito interessantes de adiar pagamentos e empurrar no tempo o cumprimento de responsabilidades. Mas os pagamentos têm de ser feitos e as responsabilidades cumpridas.
Na mesma reunião da Assembleia Municipal que vai apreciar a proposta de compra dos estádios será apreciada uma proposta que visa vender o Parque de Campismo de Angeiras, venda justificada com dois argumentos fundamentais: a Câmara não está vocacionada para a gestão de Parques de Campismo e a necessidade de efectuar investimentos no Parque. Então a Câmara de Matosinhos não está vocacionada para gerir Parques de Campismo mas está vocacionada para gerir estádios de futebol? E os estádios do Leixões e do Leça não vão precisar de investimentos, porventura muito mais investimentos do que aqueles que são necessários no Parque de Campismo de Angeiras? Porque é que estes não podem ser realizados pela Câmara enquanto que os investimentos a realizar nos estádios serão feitos pela própria autarquia que agora os compra?
A intenção da Câmara tem sido metida num casulo de secretismo em que até responsáveis da Câmara falam e prometem em Tertúlias clubistas acordos secretos que irão ser celebrados, como se a primeira obrigação de qualquer gestor público não fosse a da transparência dos seus actos e o conhecimento público das suas decisões. Sim, porque de dinheiro público, de todos nós, se trata.
Acresce que nunca esta matéria, a da aquisição dos estádios, foi objecto de qualquer tipo de abordagem, de qualquer promessa ou compromisso, por qualquer das forças políticas, nas últimas eleições realizadas há ano e meio.
Por tudo isto, o Partido Social Democrata defende, como é público, que a aquisição dos estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos deverá ser objecto de Referendo Local.
Para tal decidimos seguir uma das vias previstas na Lei Orgânica nº 4/2000, de 24 de Agosto, Lei que define e estabelece o Regime Jurídico do Referendo Local, figura jurídica prevista no artigo 240º da Constituição da República Portuguesa: a via da iniciativa popular, tendo iniciado o processo de recolha de assinaturas junto da população local.
E, diga-se, a adesão popular a esta iniciativa tem sido a melhor prova de que os Matosinhenses querem que seja aberto um processo de discussão e informação públicas que só o Referendo pode originar, e querem, sobretudo, ter a palavra final e determinante na decisão final, que só o Referendo pode permitir.
Sucede que, a Lei acima referida, dispõe, no seu artigo 8º, sobre a epígrafe de “Limites temporais” que: “Não pode ser praticado nenhum acto relativo à convocação ou à realização de referendo entre a data de convocação e a de realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, eleições do governo próprio das Regiões Autónomas e do poder local, dos deputados ao Parlamento Europeu, bem como de referendo regional autonómico ou nacional”.
Ora, como é sabido, Portugal está, justamente, com eleições legislativas convocadas, não podendo, por isso, ser praticado qualquer acto relativo à convocação ou à realização de referendo, razão pela qual estamos impedidos de apresentar na reunião de hoje da Assembleia Municipal as assinaturas que recolhemos ou até, em alternativa, uma proposta de iniciativa dos Deputados do PSD nesta Assembleia Municipal.
Mas, as razões que nos levam a defender o Referendo Local permanecem válidas. Mais, vêm a sua validade reforçada porque, neste enquadramento impedir a realização do referendo por causa de um limite temporal imposto pela Lei com o único objectivo de evitar que a expressão da vontade popular possa, de alguma forma, ser contaminada por opções políticas eleitorais, impedir a realização do referendo por causa deste limite temporal, seria uma atitude inadmissível em Democracia, que demonstraria medo de ouvir e conhecer a vontade popular, ou melhor, seria encontrar um subterfúgio para decidir contra a vontade popular. E decidir contra a vontade popular pode até ser legítimo, mas é anti-democrático.
E estamos certos de que a Câmara Municipal de Matosinhos e o Partido Socialista não quererão que passe a ideia de que este processo de intenção de compra dos estádios foi apressado apenas para aproveitar esta norma legal e assim impossibilitar os Matosinhenses de usufruírem dos esclarecimentos necessários, de participarem na discussão que se impõe, de assumirem o papel de decisores últimos que lhes cabe. No fundo para decidir nas costas dos Matosinhenses e contra a vontade deles.
A ninguém interessará uma decisão que contrarie a vontade popular. A quem tem a responsabilidade de dirigir os destinos do Concelho, isto é, ao Partido Socialista, muito menos.
Por isso, o Partido Social Democrata propõe o adiamento da discussão e votação do ponto da Ordem da Trabalhos relativo à aquisição dos Estádios do Leixões e do Leça, até ao dia 5 de Junho, data da realização das eleições legislativas, por forma a permitir que, sem quaisquer constrangimentos de natureza legal, mas com toda a liberdade, transparência e responsabilidade, a Assembleia Municipal possa deliberar sobre a realização de Referendo Local para decisão desta matéria.
E não se diga que há pressa em decidir esta matéria uma vez que o negócio do estádio do Leça assenta num contrato-promessa que poderá ser concluído, isto é, transformado em contrato de compra e venda, apenas daqui a 6 meses. 5 de Junho é, apenas, daqui a um mês.
Se o PS e Câmara não quiserem aceitar o adiamento da votação desta questão não será por necessidade de avançar rapidamente com o negócio. Será, isso sim, pela vontade de fugir a dar esclarecimentos sobre esta matéria, será para que não se conheçam todos os contornos do negócio, será para que os Matosinhenses não possam, ouvir, discutir e decidir sobre a forma como se aplicam os dinheiros públicos. Será para decidir sem ouvir os Matosinhenses por medo de estar a decidir contra a vontade destes.

Matosinhos, 28 de Abril de 2011

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

domingo, 10 de abril de 2011

Eleições no PSD de Matosinhos

Realizaram-se ontem as eleições para os órgãos do PSD de Matosinhos, A lista A venceu as eleições com cerca de 70% dos votos. Os resultados foram os seguintes: Lista A 219 votos; Lista B 110 votos. Os militantes do PSD de Matosinhos disseram inequivovamente, e sem margem para dúvidas, que não aceitam que o PSD seja muleta do Partido Socialista, um partido gasto, a cheirar a podridão, que há 35 anos se governa em Matosinhos. É tempo de dizer basta. Agora tudo ficou esclarecido: o Conselho de Jurisdição Distrital do PSD do Porto esclareceu que quem define a estratégia política do PSD é a Comissão Política do PSD de Matosinhos e os Militantes disseram, com toda a clareza, que concordam com a linha política da Comissão Política Concelhia. Agora é tempo de unir esforços, em torno dos órgãos democraticamente eleitos, falar a uma só voz, aquela que os militantes inequivocamente escolheram, e retomar, sem hesitações, tibiezas ou medos, o caminho de afirmação do PSD como a ALTERNATIVA ao PS em Matosinhos. Aqueles que preferem servir o PS devem perceber que não têm o apoio dos Militantes do PSD. O PSD não se vende. O PSD vai ganhar vitória vai começar já nas legislativas que estão à porta. Vamos ao trabalho. Muito obrigado a todos os que não regatearam o seu apoio à Lista A, a que tenho o orgulho de presidir, e um agradecimento muito especial a todos os que nos confiaram o seu voto. Juntos vamos conseguir. Por Matosinhos e pelo PSD.
Um abraço.
 Pedro da VInha Costa

quinta-feira, 31 de março de 2011

Guilherme Pinto à Margem da Lei

A Câmara Municipal de Matosinhos, hoje, de forma completamente arbitrária, violando de modo grosseiro o disposto na Lei Portuguesa, procedeu à retirada da uma estrutura para colocação de um out-door que, também hoje, foi instalado no espaço arrelvado ao lado do edifício da Câmara Municipal.

Na verdade, o PSD, cumpriu integralmente o disposto na Lei, comunicando à Câmara Municipal de Matosinhos que iria colocar um out-door naquele local. Refira-se que a propaganda política não está, legalmente, sujeita a licenciamento, exigindo a Lei, apenas, que a colocação de out-doors para propaganda política seja precedida de comunicação à Câmara Municipal, o que o PSD fez por carta registada com aviso de recepção.

Mas para a Câmara Municipal de Matosinhos a Lei que vigora para todo o País não se aplica em Matosinhos. Portugal ainda é, por muito que custe ao senhor Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, um Estado de Direito, em que todos os cidadãos, incluindo o Dr. Guilherme Pinto, e todas as Instituições, incluindo a Câmara Municipal de Matosinhos presidida pelo Dr. Guilherme Pinto, estão sujeitas à Lei e obrigadas ao seu respeito e cumprimento.

Mas o Dr. Guilherme Pinto insiste em não cumprir a Lei, julgando-se dono e senhor da verdade e, portanto, com legitimidade para definir o que cada um pode dizer e decidir quando e de que forma o pode fazer.
Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente da Câmara não amordaça, porque não nos compra, não nos cala porque não lhe temos medo

O Dr. Guilherme Pinto não aceita que alguém tenha a ousadia de dele discordar, porque se acha um iluminado e se considera a salvo de qualquer crítica ou discordância, o que justifica que se comporte como um tiranete de pacotilha.
Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente não impede de o criticar e de denunciar os despautérios da sua acção, como no caso da imoral intenção de desbaratar 7,5 milhões de Euros, dinheiro dos Matosinhenses, na compra de dois campos de futebol, num momento em que todo o País se debate com uma gravíssima crise económica. O Cartaz que hoje não foi afixado, denunciava essa intenção imoral.

Foi ilegalmente retirado. Mas outros serão afixados. Naquele e em outros locais, porque o Dr. Guilherme Pinto não conseguirá impedir que o PSD alerte os Matosinhenses para a forma desastrosa e ruinosa como o PS gere os dinheiros dos Matosinhenses.

O PSD apresentou já queixa na Comissão Nacional de Eleições e irá apresentar queixa-crime contra o senhor Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Matosinhos, 31 de Março de 2011

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Carta de Demissão da CP do PSD de Matosinhos

Exmo Senhor


Dr. António Alexandre Salazar

Digníssimo Presidente da Mesa da

Assembleia de Militantes da Secção do

PSD de Matosinhos


Por deliberação tomada em 8 de Fevereiro, o Conselho de Jurisdição Distrital do PSD do Porto declara, sem meias palavras, e referindo-se à retirada da confiança política ao Vereador José Guilherme Aguiar “ esta deliberação tem natureza política , e foi emanada pelo órgão competente. Tal deliberação determina que o Militante Aguiar deixa, no âmbito do exercício das suas funções de vereador com pelouro, de representar o Partido Social Democrata.”

E mais adiante, diz o CJD “ Ao retirar-lhe a confiança política o militante Aguiar passou à situação de vereador independente e deixou de representar politicamente o PSD junto de executivo camarário por iniciativa dos órgãos locais do Partido. A partir desse momento, o que ele diz e faz como vereador não vincula nem compromete o partido “.

Esta deliberação dá, pois, total razão ao que a Comissão Política do PSD de Matosinhos vem defendendo e que, aliás, foi unanimemente sufragado pelos Militantes em Assembleia de Secção.



Todavia, temos assistido nos últimos meses, talvez por temerem e anteciparem o conteúdo da deliberação do CJD, a uma campanha difamatória, construída por mentiras, calúnias e insultos, utilizando a

boa-fé de alguns militantes do PSD e a submissão a interesses financeiros e promessas de emprego e de avenças (que a vida vai difícil para muitos), contra a Comissão Política do PSD de Matosinhos e os seus membros.

São mails anónimos, outros nem tanto, chorrilhos de insultos nas redes sociais, palhaçadas à porta da sede, um conjunto de acções orquestradas por alguém que cobardemente tem medo de dar a cara, com um único objectivo: criar a ideia de que as posições defendidas e as propostas apresentadas pela Comissão Política do PSD de Matosinhos não são apoiadas e muito menos sufragadas pelos militantes.



Pois bem, depois de o CJD ter reconhecido a razão da Comissão Política do PSD de Matosinhos, sob o ponto de vista jurídico, chegou o momento de perguntar aos Militantes se, também eles, continuam a reconhecer a razão, agora do ponto de vista político às posições da Comissão Política. Desta forma se saberá, isto é, saberão não só os militantes do PSD mas também todos os Matosinhenses em geral, se a Comissão Política do PSD de Matosinhos tem ou não o apoio da maioria dos Militantes do PSD.

Porque na realidade, importa que os Militantes sejam chamados a pronunciar-se, e a optar, sobre um dos dois caminhos que hoje se apresentam ao PSD de Matosinhos: construir e alicerçar uma oposição forte ao PS que permita que o PSD chegue às próximas eleições em condições de demonstrar aos Matosinhenses que vale a pena votar no PSD ou, pelo contrário, aceitar de mão estendida as migalhas que o PS queira dar ao PSD, na medida e enquanto precisar de nós.



Para a Comissão Política do PSD de Matosinhos como, estamos certos, para a maioria dos Militantes, não há qualquer dúvida ou hesitação: a nossa opção é o caminho de uma verdadeira e séria oposição ao PS, construindo uma alternativa sólida e credível. Não aceitamos migalhas, porque o nosso objectivo é servir e defender os interesses de Matosinhos e dos Matosinhenses.

Queremos, pois, que seja dada a palavra aos Militantes.

Assim, apresentamos a V. Ex.ª o pedido de demissão colectivo da Comissão Política Concelhia do PSD de Matosinhos, solicitando a marcação de eleições para a data mais breve possível.



Matosinhos, 23 de Fevereiro de 2011



Com os melhores cumprimentos,



A Comissão Política do PSD de Matosinhos